ASCAPES se reúne com Presidência e Gestão para tratar sobre teletrabalho
A Diretoria Executiva da Associação de Servidores da CAPES (ASCAPES) realizou reunião nesta quarta-feira, 12, com o Presidente da CAPES, Benedito Aguiar, e com o Diretor de Gestão, Anderson Lozi, para debater encaminhamentos sobre a Instrução Normativa 65/2020, que trata sobre o Programa de Gestão com normas para o teletrabalho no Serviço Público Federal. A Presidência da CAPES acatou a sugestão da Associação, de compor um Grupo de Trabalho com todas as Diretorias para tratar o tema na CAPES de forma ampliada e representativa. A ASCAPES acredita no potencial de encaminhamento do tema, pois se trata de uma dessas questões em que os interesses da instituição convergem com os interesses dos servidores – em prol da melhoria dos serviços prestados à sociedade. A modalidade do teletrabalho traz ganhos econômicos, já comprovados pelo Ministério da Economia, e também de produtividade à CAPES ao mesmo tempo que promove aos trabalhadores um formato mais adaptado às necessidades do cotidiano, a exemplo da redução de tempo de deslocamento, e também às tecnologias do século XXI, proporcionando o uso ampliado de ferramentas já disponíveis, que, diferente do que imaginávamos, eram usadas de forma restrita até recentemente. A necessidade de implementação da modalidade em tempos de Pandemia da Covid-19 confirmou a viabilidade e os ganhos reais do trabalho remoto. O Presidente da CAPES elogiou o trabalho do nosso corpo de servidores nesse período. O Governo Federal tem divulgado números que revelam a economicidade e eficiência com a aplicação do formato já nos meses de abril a junho de 2020. A sugestão do formato de Grupo de Trabalho surge da complexidade do tema, que envolve particularidades das atividades de cada Diretoria da CAPES. Foi acertado que o Grupo realizará aproveitamento e atualização dos encaminhamentos do GT que realizou uma primeira proposta de teletrabalho para nossa fundação em 2018. A Diretoria da ASCAPES pontuou, entretanto, duas diferenças entre o que foi realizado naquele momento e o atual. Em 2018, tratava-se de gesto proativo da Diretoria de Gestão da CAPES, também motivada pela ASCAPES no início desta gestão (maio/2018), enquanto agora o Ministério da Economia estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para que certas atividades possam ser preferencialmente executadas de forma remota. Outra diferença levantada na reunião é que o GT de 2018 propunha um piloto, uma das exigências da Instrução Normativa válida até então, na modalidade em apenas um setor da CAPES, enquanto a situação de pandemia em 2020 demandou que essa fase experimental, na prática, já fosse aplicada a todas as diretorias da fundação. A sugestão é, portanto, que para esta fase de adequação à IN, todas as Diretorias possam elencar atividades que poderão ser executadas no novo formato na volta à normalidade. Assim será possível uma avaliação do teletrabalho na Capes como todo. Por fim, é importante destacar as opiniões dos nossos próprios servidores sobre o tema. Em pesquisa realizada pela ASCAPES com analistas e assistentes da CAPES durante a Pandemia, os resultados apontam claramente para um excelente desempenho dos trabalhadores, expresso principalmente no aumento de produtividade, na melhoria da qualidade de vida diária, na redução de custos e na manutenção do cumprimento das atividades. Com o estabelecimento de metas e um bom sistema de monitoramento, o teletrabalho na CAPES pode aumentar a eficiência dos servidores mais produtivos, engajar e readaptar servidores com dificuldades e até trazer de volta servidores afastados (como em casos de carga horária reduzida, ou em afastamento para acompanhar cônjuge). A Diretoria Executiva da ASCAPES se colocou totalmente à disposição para ajudar no que for possível para a realização dessa tarefa. Link para a pesquisa sobre o teletrabalho: https://ascapes-org-br-399337.hostingersite.com/wp-content/uploads/2020/06/Estudo-SindGCT-Avalia%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-remoto-com-Nota-anexa.pdf
DIA DOS PAIS
Prezados Associados, Infelizmente estamos há pouco mais de uma semana com algum problema ainda não totalmente identificado com nossa lista de e-mails e por isso não conseguimos enviar uma mensagem sobre o Dia dos Pais. Com algum atraso e mesmo que essa mensagem não chegue a todos os associados, gostaríamos de reforçar nossos melhores votos a todos os pais que compõem nossa Associação. O momento crítico da pandemia que vivemos, envolto em medo e luto, reforça a importância de valorizarmos os laços mais próximos e afetivos que nos faz humanos. E assim deve ser a paternidade, não apenas um exercício de responsabilidade, mas de pleno de amor. Aproveitamos esse pequeno recado também para abordar a questão dos brindes. Infelizmente, no momento ainda seria irresponsável o encontro presencial para distribuição mesmo de um cartão. A marca de 100 mil mortos essa semana não deve ser naturalizada. Por isso, tanto o valor do brinde do Dia das Mães quanto do Dia dos Pais serão considerados para montarmos um belo brinde de fim de ano, que esperamos agrade o conjunto de servidores. Outras ações que pudessem aproveitar o valor desses brindes não estão previstas. Cordialmente,Diretoria Executiva da ASCAPES
ASCAPES ENQUETES – ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO ONLINE
Prezadas(os) Associadas (os), A ASCAPES irá firmar parceria com uma clínica de psicologia/psicoterapia para oferecer um pacote de sessões on-line aos nossos associados. Sentimos que é uma maneira que nosso coletivo pode ajudar em tempos difíceis, de isolamento, doença e morte. Para dimensionar o serviço e o acordo com a clínica precisamos saber quantos associados têm interesse no serviço. Pedimos aos interessados, portanto, que respondam a seguinte enquete (apenas contato e sinalização de interesse no serviço) que será de uso da ASCAPES apenas para controle e condução do convênio. Esperamos que estejam bem. Diretoria Executiva da ASCAPES
ASCAPES abre espaço para divulgar trabalhos acadêmicos
A Associação de Servidores da CAPES/MEC (ASCAPES) inicia neste mês de julho um espaço para divulgação de trabalhos acadêmicos realizados pelas servidoras e servidores de nossa instituição, os Cadernos Acadêmicos ASCAPES. Para iniciar o debate e a troca de conteúdos que sejam relevantes para pensarmos criticamente a realidade da Educação, Ciência & Tecnologia no Brasil, o primeiro volume da nossa publicação traz a divulgação de uma dissertação de mestrado de uma servidora da CAPES sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação. Nosso objetivo é contribuir para a disseminação de estudos realizados pelo corpo de Gestores em Ciência e Tecnologia deste órgão, que tem como missão o aperfeiçoamento de pessoal em diferentes níveis da educação formal. Acreditamos que só será possível a CAPES cumprir sua missão de ser um espaço de formação de excelência, se os servidores públicos responsáveis pela aplicação dessas políticas públicas se constituírem como atores ativos, críticos e reflexivos dessas políticas. Convidamos todas e todos servidores que tenham interesse em divulgar produções acadêmicas que enviem texto compilado sobre o trabalho (dissertação, tese, artigo, livro, capítulo) já defendido e/ou publicado, da forma que achar mais adequada e que tenha o objetivo de comunicar o estudo da forma mais objetiva e clara possível para os colegas e para o público em geral. Os textos devem ser enviados para ascapes@capes.gov.br. Segue o primeiro volume dos Cadernos Acadêmicos ASCAPES:
SindGCT paralisação de entregadores de aplicativos✊?
Nesta quarta-feira (1o), entregadores de aplicativos de alimentação vão paralisar as atividades por 24 horas em 18 estados do país. A manifestação conta com a adesão de mais de cinco mil trabalhadores e pede por melhores condições de trabalho, remuneração justa e direitos trabalhistas. Nós, do Sindicato Nacional de Gestores em Ciência & Tecnologia (SindGCT), apoiamos a causa. Com a pandemia, a jornada de trabalho aumentou e a exploração dessa mão de obra intensificou ainda mais. Sem direitos, a categoria reivindica o aumento do valor das corridas e pacotes; aumento do valor mínimo por entrega; alimentação; fim dos bloqueios e desligamentos indevidos; seguro de roubo, acidente e vida; fim do sistema de pontuação e auxílio pandemia, que incluem equipamentos de proteção individual e licenças médicas. A proposta é que a população também não faça pedidos de delivery nesse dia, em solidariedade a estes trabalhadores que sofrem com a super-exploração, falta de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho absolutamente exaustivas e baixíssima remuneração, além dos inúmeros riscos a que estão expostos durante a pandemia. Não nos enganemos, a precarização das condições de trabalho dos entregadores faz parte da mesma reconfiguração da relação Capital x Trabalho em curso no Brasil desde 2016 com a (contra)reforma trabalhista. Mesmo nós servidores públicos estatutários já começamos a perceber e enfrentar consequências nefastas desse processo, como a proposta de reforma administrativa; horizonte de corte de salários; congelamento de gratificações; restrições de licenças e outros direitos; fim dos concursos públicos; terceirização irrestrista. Por isso acreditamos ser importante a nossa solidariedade nesse momento. Buscar melhores condições de trabalho é uma luta de todos! Apoie esse movimento também! Recomendamos esse programa sobre o funcionamento das empresas de aplicativo de entrega: https://youtu.be/v3B9w6wWNQA BrequeDosApps
RETORNAR AO TRABALHO PRESENCIAL NESSE MOMENTO É DESPREZAR A CIÊNCIA
O Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (que congrega servidores do MCTI, CNPq, CAPES, entre outros) realizou um ato simbólico pela manutenção do trabalho remoto nesse momento em que as mortes por Covid-19 ainda aumentam em Brasília. Confira imagens do ato, um depoimento do Presidente do Sindicato Roberto Muniz, e a nota pública dos servidores sobre o tema: Resistam! Ninguém solta a mão de ninguém!
Nota Pública Pela Manutenção do Trabalho Remoto
SindGCT e Associações se manifestam sobre a Portaria 2.589/2020 do MCTIC O Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e as associações dos servidores do MCTI, da CAPES e do CNPq – ASCT, ASCAPES e ASCON já vêm se posicionando contra as medidas de flexibilização do isolamento social, uma vez que esta é a medida mais eficaz e segura para garantir a sobrevivência e segurança do maior número de pessoas, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), pesquisadores e especialistas em saúde. A pandemia se caracteriza como um período de exceção, de incertezas, cujo gerenciamento não tem sido fácil sua gerência para nenhuma família, nem para empreendimentos públicos ou privados, os quais tiveram suas rotinas completamente modificadas. Infelizmente ainda não existe cura, não há remédio comprovadamente eficaz, não existe vacina e não temos um sistema de saúde com capacidade para suportar um surto descontrolado de COVID-19. No DF (28/04/2020) são 502 leitos na UTIs na rede pública e 303 estão ocupados – 60,36% de ocupação. Na rede privada, 219 leitos na UTIs e 191 estão ocupados – 90,41% de ocupação. Exatamente por esses dados concretos é que criticamos soluções simples e apressadas, que colocam a perder todo um esforço social e econômico de isolamento social e prevenção que vinha sendo feito até o momento. Condenamos veementemente a edição da Portaria do MCTIC nº 2.589 de 09 de junho de 2020, pois não segue as orientações da OMS, de especialistas no assunto, epidemiologistas e pesquisadores, que indicam que a flexibilização do isolamento social só deve ocorrer quando o número de contagiados e de mortos apresentem uma estagnação ou decréscimo. Assim se comportaram diversos países que foram atingidos pela pandemia antes do Brasil. A flexibilização só veio após o controle do contágio e redução de mortes. Infelizmente não observamos este quadro no Brasil e no DF; ao contrário, o número de contagiados e mortos só tem aumentado. O Distrito Federal tem 44.905 casos confirmados do novo coronavírus, a COVID-19. São 2.139 casos a mais em 24h. São 548 mortes – 11 óbitos foram confirmados em 28/06/2020. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, são 1.344.143 casos confirmados e 57.622 mortes. Adicionalmente, o Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de decretar calamidade pública no DF em virtude da pandemia de COVID-19. Entendemos não ser suficiente para garantir a saúde dos servidores, de colaboradores e de suas famílias as medidas propostas na Portaria nº 2.589/2020 do MCTI. Basta uma única pessoa infectada dentro do ambiente de trabalho, que cometa um pequeno descuido no uso da máscara, no banheiro, ao beber água, ao se alimentar, ao coçar os olhos, para que o vírus circule e contamine os demais. E nos assusta ter conhecimento que alguns servidores no MCTI, da CAPES, do IBICT e do CNPq foram contaminados trabalhando presencialmente e que, não obstante, alguns continuaram atuando presencialmente em seus órgãos – contrariando o protocolo de isolamento dos infectados. Apesar de tudo isso, o Poder Público, revestido nas autoridades dos atuais gestores temporários do País, considera que as providências de “minimização” dos riscos de contaminação são suficientes para o retorno “gradual” às atividades presenciais. Causa-nos espécie que um Ministério voltado para o desenvolvimento cientifico e tecnológico, para o progresso da ciência no País, atue desconhecendo as recomendações justamente emanadas da ciência. Todos os atos da administração pública devem ser justificados. Nenhuma decisão, justificativa, estudo, plano de ação ou protocolo foi apresentado ou negociado com os representantes dos servidores. A Portaria apenas contém terminologias genéricas que indicam comportamentos para higiene e que, aparentemente, se o servidor as descumprir, a Administração se exime da responsabilidade. Reafirmamos o compromisso de nosso Sindicato na luta pela vida e pela segurança dos servidores e suas famílias, e utilizaremos todas as formas possíveis e cabíveis para defendê-las. Não vamos nos afastar daquilo que acreditamos e atuamos profissionalmente: a valorização da vida, o desenvolvimento científico e tecnológico, por um Estado que busque construir um país mais justo e igualitário! Estamos trabalhando, e vamos continuar trabalhando remotamente, cumprindo a bom termos com nossas atividades e em segurança! Resistam! Ninguém solta a mão de ninguém. Brasília, 29/06/2020 Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) Associação dos Servidores do MCTI (ASCT) Associação dos Servidores da Fundação CAPES (ASCAPES) Associação dos Servidores do CNPq (ASCON)
SindGCT DIZ NÃO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL!
No dia 30/06/2020, a partir das 9h, o SindGCT fará uma manifestação simbólica em frente ao MCTI em protesto contra a Portaria nº 2.589/2020-MCTIC, que determinou o regresso ao trabalho presencial por ocupantes de DAS e FCPEs, além de instituir calendário de retorno aos demais servidores a partir de 13 de julho de 2020. As curvas de contágio e de óbitos devidos ao COVID-19 no Brasil e no Distrito Federal ainda se encontram em ascensão não tendo havido ainda um achatamento de ambas. Diferentemente dos países que decidiram reabrir comércios, a taxa de contágio no Brasil ainda não está abaixo de 0,7, mas acima de 1. Nessas condições, o SindGCT entende que é irresponsável e desarrazoado determinar o retorno às atividades presenciais, mormente em se tratando do sucesso do trabalho remoto, conforme estudos promovidos pela ASCT e pelo SindGCT. Retornar ao trabalho presencial neste momento é desprezar a ciência! SindGCT DIZ NÃO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL!
Campanha de Solidariedade Amora
Inicia nesta semana a Campanha de Solidariedade Amora, idealizada pela Secretaria de Mulheres da CUT-DF em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres no DF e a Central de Movimentos Populares. A ação tem como objetivo ajudar catadoras de material reciclável que integram o Movimento Popular por Moradia do DF e Entorno (AMORA). Além de duramente atingidos pela crise econômica, agora estão sofrendo com a interrupção do trabalho gerada pela pandemia e pela burocratização na liberação da Renda Básica, que dificultou seu acesso a este auxílio emergencial (saiba mais em: http://www.cutbrasilia.org.br/site/2020/06/09/cut-df-e-movimentos-iniciam-campanha-para-ajudar-catadoras-e-catadores-de-material-reciclavel/O SindGCT e ASCAPES sensibilizaram-se com a situação e aderiram a campanha e convidam os servidores do CAPES a participarem com a doação de no mínimo R$ 15,00, para compra de cesta básica e outras necessidades.A ação solidária vai até o final de junho e os depósitos podem ser feitos na conta corrente da ASCON, no Banco do Brasil: Ag: 3477-0CC: 419.751-8Associação dos Servidores do CNPq – CNPJ: 00.521.989/0001-89 Faça parte dessa ação e ajude a salvar vidas!
Estudo do SindGCT sobre as Pesquisas da ASCAPES, da ASCON e da ASCT – Avaliação do Trabalho Remoto Emergencial na CAPES, no CNPq e no MCTIC
Prezadas(os) associadas(os), As Associações de Servidores da CAPES, do CNPq e do MCTI realizaram pesquisas entre os trabalhadores dessas instituições com vistas a avaliar o regime de trabalho emergencial nelas instituído desde março de 2020 em razão da decretação do estado de emergência devido à pandemia de COVID-19. Também foi objetivo dessas pesquisas coletar as impressões pessoais dos trabalhadores (servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes) acerca do regime de trabalho emergencial, bem como averiguar junto a eles sua satisfação com o novo regime de trabalho e seu apoio à manutenção deste regime no cenário pós-pandemia. Embora cada uma das Associações tenha feito sua própria pesquisa, muitas questões são comuns às três instituições, pois todas são pertencentes ao Executivo Federal, são instituições de Ciência e Tecnologia (C&T) e abrigam, substancialmente ou exclusivamente, os servidores da carreira representada pelo SindGCT. A pesquisa começa pela descrição e análise das legislações internas que instituíram o regime de trabalho remoto em cada uma das instituições sondadas, segue comparando o regime de trabalho remoto emergencial adotado no âmbito do Serviço Público Federal com o regime de teletrabalho comedidamente regulamentado pelo antigo MPOG, ressaltando que o tímido apoio do Executivo Federal a esse regime de trabalho – denotado mormente pelo excessivo formalismo e limitado alcance de sua implementação – mostrou-se equivocado em vista do sucesso do atual regime de trabalho remoto emergencial. Em seguida são apresentados os resultados propriamente ditos das pesquisas, naquilo em que as três enquetes são comuns. Esses resultados apontam claramente para um excelente desempenho dos trabalhadores, expressado principalmente no aumento de sua produtividade, na melhoria de sua qualidade de vida diária, na redução de custos para as instituições e para os trabalhadores e na manutenção do cumprimento das atividades das instituições pesquisadas, ao tempo em que se contribui para o isolamento social. O estudo se encerra com as conclusões, a demonstrarem que um futuro regime de teletrabalho permanente, para o cenário pós-pandemia, pode perfeitamente ser elaborado em conjunto pela Administração Pública e pelos representantes dos servidores públicos federais (suas Associações e Sindicatos) a partir de estudos como o presentemente apresentado. Restaram demonstrados a maturidade e o compromisso do corpo de trabalhadores das instituições pesquisadas. As conclusões registram ainda que a implementação de um regime permanente de teletrabalho nas instituições pesquisadas não seria sequer inovação jurídica, em vista da existência de tal regime há anos em outras esferas do Poder Público, e mesmo no Executivo Federal. Por fim, o estudo aponta para a incongruência da expedição da Portaria nº 2.589/2020-MCTIC em pleno auge da pandemia. Segue todo teor do documento:Estudo SindGCT – Avaliação do trabalho remoto com Nota anexaBaixar Cordialmente, Diretoria Executiva da ASCAPES