PASEP – Reajuste – Ação judicial
Prezadas(os) Associadas(os), Como informado anteriormente, a Ascapes concluiu as etapas necessárias para ajuizamento da ação que pede a correção nos cálculos de reajuste dos valores do PIS/PASEP. O que é a Ação do PIS/PASEP Como podem notar, não estamos utilizando somente a expressão PASEP, apesar de que servidor público possui o PASEP e o PIS se refere aos trabalhadores da iniciativa privada. A utilização desse termo serve para lembrar que muitos servidores públicos já tiveram vinculo empregatício na iniciativa privada e, mesmo que a legislação diga que esses fundos devem ser unificados quando muda-se o vinculo empregatício, em alguns casos isso não ocorreu. Quando o servidor solicita o extrato do PASEP junto ao Banco do Brasil e percebe que faltam informações de anos que o mesmo possuía vinculo na iniciativa privada, faz-se necessário solicitar também o extrato junto a Caixa Econômica Federal para os anos faltantes. A ação judicial a ser proposta visa requerer que os índices de reajuste sejam revistos e adequados ao que realmente se necessita. Quem tem direito ao ajuizamento da ação? Todos os servidores públicos que possuíam vinculo empregatícios anterior a 1988, ano de promulgação da Constituição Federal. Quais os requisitos necessários? 01 – Vinculo empregatício anterior a 1988; 02 – Ter saldo na conta do PASEP; 03 – Não terem sacado a mais de 05 anos (prescrição quinquenal); Em qual juízo protocolar a ação? A ascapes sugere que o filiado ajuíze essa Ação no foro cível de sua moradia. E se for em Brasilia, até mesmo no Juizado com o apoio do jurídico da Ascapes. Essa orientação baseia-se no fato dos valores serem relativamente baixo, ficando dentro da alçada da justiça especial estadual que é de até 40 (quanta) salários mínimos e também não haver custas iniciais e nem de sucumbência ao final, caso tenha seu pedido indeferido. Por que a Ascapes não ajuíza uma ação coletiva? Em uma ação coletiva, proposta pela Associação caso o pedido seja indeferido, existe a necessidade de pagamento da sucumbência, que, por ser relacionada a muitos servidores, acarretaria um valor muito alto, não suportado pelos recursos financeiros atualmente disponíveis, lembrando que a Ascapes sobrevive única e exclusivamente dos valores da filiação, não havendo arrecadação de outras fontes. Quais os documentos necessários? 01 – Petição Inicial 02 – Extratos da conta PASEP, e, quando for o caso, também do PIS, conforme explicado acima; 03 – Cálculo pericial. 04 – Documentos pessoais; 05 – Comprovante de endereço; 06 – Cópia dos últimos 03 contracheques 07 – copia da portaria de aposentadoria; Cálculo Pericial Verificando junto aos profissionais peritos, aptos a realizar esse tipo de serviço, a Ascapes encontrou valores que variavam de R$ 200,00 a 350,00 reais cada calculo.Caso o filiado tenha interesse, pode a Ascapes indicar um profissional para a elaboração dos cálculos. Enviem dúvidas e sugestões para ascapes@capes.gov.br Cordialmente, Diretoria Executiva da ASCAPES
Nota Pública: SindGCT diz NÃO ao retorno ao trabalho presencial
O Governo Federal faz ensaios sobre o retorno de servidores públicos ao trabalho presencial. Dirigentes do Ministério da Cultura; do Turismo; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anteciparam a convocação de seus trabalhadores. O Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) considera precipitada qualquer ação do Governo nesse sentido no presente momento e vem por meio desta nota informar aos servidores da nossa carreira, aos servidores da CAPES, do CNPq e do MCTIC, entre outros órgãos e instituições que nos abrigam, que encamparemos a luta que for necessária para garantir nossa segurança e direito à vida. Hoje o Brasil é epicentro da pandemia do novo coronavírus no mundo. Dados oficiais de 28 de maio já dão conta de mais de 438 mil casos confirmados e 26.754 mortes. Esse número não pode ser tratado de maneira trivial. Nosso país já é o segundo no triste ranking mundial da doença (mesmo com baixa testagem por habitantes e consequente subnotificação dos casos), e a curva de infecção segue em crescimento exponencial. A título de ilustração da letalidade da COVID-19 no País, o Brasil teve 65.602 mortes por homicídios em 2017, de acordo com o IPEA. Um número altíssimo, que situou o Brasil na 9ª posição no ranking mundial do mesmo ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerando que a primeira morte por coronavírus foi registrada pelo Ministério da Saúde em 25 de março passado, as mortes por coronavírus já somam mais de 40% do total de homicídios de 2017, em menos de um quinto do tempo. E a tendência é esse número crescer ainda mais, rapidamente. Em um momento como este não há sentido em retomar o movimento e a aglomeração em nossas instituições. É importante ser claro nessa questão. Ainda não há cura nem tratamento eficaz e cientificamente comprovado para o COVID-19 O isolamento social completo, lamentavelmente, é a única ação efetiva para evitar o colapso do sistema de saúde brasileiro e frear o avanço da pandemia que, pelo número mortos em tão curto tempo, já provou sua gravidade. Como servidores públicos, na qualidade de Gestores em Ciência e Tecnologia, temos o dever e o compromisso ético de nos posicionarmos, atentos à legalidade e à finalidade dos atos públicos, a fim de que se alcance o bem comum. Não podemos nos agarrar a falsas soluções, acreditar na solução simples de substâncias mágicas, mas balizar as ações públicas em análises cientificas, de especialistas, e levar a sério as previsões que se baseiam no amplo estudo da comunidade científica mundial. Enquanto nossas vidas estiverem em risco, não voltaremos ao trabalho presencial e lutaremos para que nenhum servidor de nossos órgãos seja obrigado a isso. Não vamos nos expor desnecessariamente ao coronavírus e nos tornar vetores, disseminadores da doença, apenas para cumprir deliberações sem fundamentação de retorno ao trabalho presencial. A vida de todos deve estar sempre acima de qualquer parâmetro. Entendemos que medidas de proteção individual devem ser adotadas – elas contribuem para que se reduza o risco de contaminações, mas estas por si só não são capazes de garantir a saúde e a vida dos trabalhadores, nem de evitar o crescimento da propagação da doença. Estamos dispostos a lutar por nossa vida e nossa segurança – e consequentemente pela vida e segurança da população brasileira – e utilizaremos todas as formas possíveis e cabíveis neste sentido. Entretanto, primeiramente pretendemos sensibilizar nossos dirigentes, nos órgãos e instituições governamentais em que atuamos, incluindo a CAPES, CNPq e o MCTIC, para que compreendam a dramaticidade e o caráter único do momento e, assim, não tomem atitudes que gerem mais mortes entre nós. As últimas semanas foram de reorganização intensa das rotinas de trabalho com vistas a manter a entrega de resultados e o cumprimento de metas. Temos um corpo de servidores qualificado, ativo, criativo e dedicado e as atividades dos órgãos estão mantidas. Não se pode afirmar que o trabalho remoto vem prejudicando as ações governamentais e que não esteja colaborando efetivamente no combate ao COVID -19. Quem puder ficar em casa, trabalhando remotamente e contribuindo para as ações de seu órgão de lotação e para o isolamento social, deverá fazê-lo. Não apenas pela própria saúde, mas, inclusive, para proteger quem não tem essa possibilidade. É preciso romper com o falso dilema e a contraposição entre vida e economia. Defendemos ambos e entendemos que nossas organizações comportam o trabalho remoto sem prejuízo ao Estado e à sociedade na prestação de serviços. Os servidores públicos representam 20% dos assalariados de Brasília, somos 300 mil trabalhadores no Governo Federal e no Distrital. Só haverá futuro para essa cidade e para o nosso País, se antes de tudo, nos mantivermos vivos. Brasília, 29 de maio de 2020. Sindicato Nacional dos Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Nota Oficial das Entidades da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) sobre a convocação dos servidores para atividades presenciais
Nesse contexto atual de distanciamento social, o serviço público federal já se estruturou em torno do trabalho remoto para aquelas atividades que o permitem. Tem havido grande preocupação das chefias em garantir que não haja interrupção das atividades, e muitos relatam que a produtividade chegou a aumentar. O fato de o governo federal brasileiro dispor de vários sistemas para gestão de documentos, organização de equipes, realização de reuniões e oficinas tem contribuído para este processo. As equipes que estão operacionalizando o pagamento do benefício emergencial – que já chegou a mais de 50 milhões de pessoas – , por exemplo, têm realizado reuniões virtuais de madrugada para superar as dificuldades e seguir todas as regras estabelecidas para a implementação do pagamento. No entanto, enquanto o Brasil se transforma no epicentro do COVID-19 no mundo, o governo federal, na contramão da razão, das orientações da OMS, dos epidemiologistas e demais especialistas, está realizando a convocação dos servidores para estarem presencialmente em seus locais de trabalho. Com o claro e evidente aumento no número diário de mortes, essa convocação nos preocupa. É importante considerar os impactos sobre a produtividade de cada setor conjuntamente, de acordo com o cenário local da pandemia. Colocar várias pessoas em espaços confinados, com ventilação artificial, é uma das mais eficientes formas de se garantir o espalhamento de um vírus como o SARS-CoV-2. Assim, é uma questão de tempo até que os servidores adoeçam e interrompam o andamento de suas atividades. Ressaltamos que a insistência do trabalho presencial coloca em risco a saúde dos próprios indivíduos, ameaça a capacidade operacional do Estado e ainda poderá gerar aglomeração nos transportes públicos e locais de alimentação, dentre outros. Logo, o servidor público torna-se um risco para a sociedade de forma ampla, pois teremos ampliadas as oportunidades de contágio. Assim, o terceiro risco de tal iniciativa é o de transformar o servidor público em um vetor do vírus e da doença. As recomendações para isolamento social permanecem como medida mais eficaz para redução da curva de contágio, que ainda está em franca ascensão no Brasil. Aumentar a circulação de pessoas apenas contribuirá para a acentuação da curva de novos casos, e a presença física de servidores nos prédios da administração pública significará a ampliação do quadro de crise sanitária. Com a prorrogação pelo Ministério da Educação do período de reclusão dos alunos em idade escolar, cria-se ainda uma dificuldade para os servidores com filhos pequenos, que terão dificuldades sobre os cuidados com os filhos. É importante lembrar que, embora as taxas de contágio sejam mais baixas, já há numerosos casos de falecimento de crianças registrados no mundo, pois elas não são imunes ao novo coronavirus. O momento é de utilizar a ciência e informações técnicas para combater a pandemia, e reforçar os esforços da administração pública para implementar medidas de mitigação da crise social e econômica instalada. Devemos sempre pensar no retorno à normalidade de forma equilibrada. Esse é um papel fundamental dos servidores públicos, pois no cenário futuro, atuarão diretamente em ações de retomada do desenvolvimento do país. A ARCA (Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável)considera que a movimentação do governo federal em convocar os servidores para retorno aos prédios da administração, num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19, é irresponsável. Não vai melhorar os serviços do Estado, mas justamente o contrário: agravará o quadro da pandemia e causará redução de pessoal operando os serviços e processos de combate ao coronavírus, mitigação da crise e operação do Estado. Defenda a Vida! Fique em casa. Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA)
Feliz Dia das Mães!
A Diretoria Executiva da ASCAPES deseja a todas nossas associadas um feliz Dia das Mães. Que seja um domingo de muito amor para todas as nossas famílias, juntas ou separadas nessa quarentena. Que a gente encontre maneiras de demonstrar carinho entre nós apesar de todas as dificuldades. O momento exige isso. Mesmo com todas as impossibilidades e barreiras (inclusive físicas) impostas pela pandemia, há espaço para tirarmos reflexões positivas de um Dia das Mães em quarentena. E é esse convite que gostaríamos de realizar a nossas associadas e associados nesta data. Um Dia das Mães com o comércio fechado pode nos forçar a celebrar essa data desinflando o consumismo desenfreado que costuma rondar a comemoração. Nesse domingo, sem poder comprar coisas novas, poderemos usar palavras e afeto para celebrar as nossas mães. Fazer arte, cozinhar, reaproveitar coisas como novos presentes. Enfim, uma simplicidade que nos tira do caminho de pilhagem do planeta por mercadorias que nos trouxe até aqui. Um Dia das Mães em casa pode nos ajudar a enxergar o trabalho invisível de “gestão do lar”que recai quase que em sua totalidade sob os ombros das mulheres, especialmente das mães. A quarentena se apresenta como uma possibilidade para nós, servidores, de revermos essas relações em nossas casas. Sobre os brindes que costumamos distribuir nessa data, como já explicamos, estamos impossibilitados de realizar tal ação nessa crise. Aproveitamos o momento para realizar uma ampla consulta aos associados sobre o tema. Queremos continuar investindo na capacidade de invenção, transparência e democracia de forma radical na gestão de nossa Associação. Qualquer decisão sobre o tema respeitará a vontade coletiva dos nossos associados. Mais informações sobre isso nos próximos dias. Por enquanto, tenham um feliz Dia das Mães. Cordialmente,Diretoria Executiva da ASCAPES
ASCAPES CONSULTA: BRINDES DO DIA DAS MÃES
Prezadas Associadas, Essa semana é dia das Mães. Nossa Diretoria irá preparar uma mensagem para essa data que, nesse ano de pandemia, deve ser comemorado de forma especial. De qualquer maneira, gostaríamos de parabenizar antecipadamente todas as mães de nossa Associação. Diante da impossibilidade de realizarmos entrega de brindes nesse contexto de crise do coronavírus (a Diretoria da ASCAPES acredita firmemente que o Isolamento Social é a melhor solução para o momento), nos deparamos mais uma vez com o dilema do que fazer com os recursos previstos para a compra de brindes. Com parte do dinheiro que seria utilizado para compra de ovos de Páscoa (R$ 9 mil de uma previsão de R$ 15 mil de gastos) nossa Associação foi capaz de ajudar três instituições que estão lidando com populações que sofrem ainda mais com a precariedade e invisibilidade nesses tempos de pandemia. Para saber mais, acesse: www.ascapes-org-br-399337.hostingersite.com. Com o brinde do Dia das Mães, não queremos fazer necessariamente o mesmo. Queremos receber de vocês associadas sugestões do que pode e deve ser feito com esse recurso. As respostas serão preservadas anônimas. Ano passado, nós compramos 130 cartões da Renner e 120 cartões da Centauro, totalizando um valor de R$ 25 mil. O que devemos fazer com recurso semelhante esse ano? Além da sugestão de continuar o trabalho com instituições de caridade, podemos pensar também em guardar o dinheiro e concentrar os brindes para o fim do ano (dia do servidor ou Natal). Enfim, o momento não é de deliberação, mas de consulta à quem participa da ASCAPES. Por isso, agradecemos já a todos que escreverem e contribuírem para o debate. Segue abaixo o formulário em branco:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSebq90GctE5QK7LZRAYlZnHG-j7PYg5cowjG2HoyeCq67tq2w/viewform?usp=sf_link Brinde do Dia das Mães – 2020docs.google.com Receberemos respostas até o dia 13 de maio (próxima quarta-feira). Cuidem-se e em breve divulgaremos os resultados dessa consulta. Diretoria Executiva da ASCAPES
VAGAS ABERTAS PARA O CLUBE DE CORRIDA ASCAPES
VAGAS ABERTAS PARA O CLUBE DE CORRIDA ASCAPES – início em maio PÚBLICO ALVO: Servidores da Capes, colaboradores, terceirizados e pessoas indicadas pelos participantes do clube (não precisa ser associado à Ascapes) OBJETIVOS: Favorecer Integração dos trabalhadores da Capes.Promover a saúde física e mental dos participantes. BENEFÍCIOS :Assessoria de corrida da Marcia Rosa Runners. Conheça mais sobre o trabalho da Márcia Rosa Runners no site: https://marciarosarunners.com.br/ Atenção: Devido ao período de isolamento em razão da pandemia do COVID-19, a assessoria da Márcia Rosa Runners será feita exclusivamente online. Segue esclarecimentos da assessoria sobre o atendimento online: “É oferecido exercícios funcionais para serem feitos em casa. O treinamento funcional pode ser feito apenas com o peso do corpo, podendo ser adaptado para os equipamentos básicos que a pessoa tiver em caso, como corda, elásticos, pesos, etc. É o que podemos fazer pela saúde de nossos alunos no momento, mas entendemos que nesse período muitas pessoas podem ter outras preocupações. Nesse caso, propomos flexibilizar a quantidade mínima de alunos para esse ciclo, mantendo a parceria e planejando o retorno às nossas atividades normais assim que possível.” MATRÍCULAS:Até dia 11 de maio, relativa a um período mínimo de três meses. VAGAS PARA NOVOS PARTICIPANTES:Para esse trimestre serão ofertadas apenas 05 vagas para NOVOS participantes no Clube.Observação: Os participantes veteranos que manifestaram interesse em renovar possuem vagas reservadas, porém devem confirmar sua inscrição conforme procedimento para matrícula/rematrícula. VALOR: R$270,00, relativo aos três meses de compromisso de participação.Atenção! Associados da Ascapes têm desconto de R$ 120,00 (como incentivo da Associação) e pagam R$ 150,00. PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA/REMATRÍCULA:Enviar e.mail para ascapes@capes.gov.br com o comprovante de pagamento até o dia 11 de maio de 2020. Conta para o depósito:Banco do Brasil Agência: 3600-5 Conta: 75.786-1 CNPJ: 73.317.299.0001-86. GRUPO DE WHATSAPP DO CLUBE DE CORRIDA:Para participar, acesse: https://chat.whatsapp.com/CITcDf0kQcc0v5qGsRzBIE Venha se movimentar conosco!
Campanha “Ajude a População de rua” é a terceira beneficiada com doação da ASCAPES
A Campanha “Ajude a população de rua” é um movimento idealizado para ajudar pessoas em situação de rua. Os responsáveis pela campanha são os ativistas Rogerio Barba, diretor social do Instituto Cultural e Social NoSetor, que já ficou em situação de rua por muitos anos e Caio Valente. Eles estão junto ao Movimento de População de Rua, o serviço especializado em abordagem social do Instituto Ipês e outras organizações. Para mais informações e saber como doar acesse: https://www.instagram.com/barbanarua/?hl=pt-br A campanha foi a terceira beneficiada com a doação da ASCAPES, que destinou parte do recurso para compra de Brinde de Páscoa para fins social. Veja abaixo um vídeo explicativo do Projeto: Em vídeo, o co-fundador do projeto, envia uma mensagem de agradecimento a todos da ASCAPES: Abaixo imagens dos atendimentos feito a população de rua no Setor Comercial Sul: Para fins de prestação de contas, segue recibo enviado pelos responsáveis do projeto: É tempo de solidariedade!
Projeto Cesta do Bem: Segundo beneficiado com doação da ASCAPES
O projeto “Cesta do Bem” foi o segundo beneficiado com a doação de parte do recurso destinado a compra de brindes de Páscoa. O projeto é idealizado pelo Movimento Comunitário do Jardim Botânico MCJB , que é uma organização sem fins lucrativos que representa condomínios e associações de moradores da Região do Jardim Botânico. O projeto quer distribuir 3 mil cestas de verduras e alimentos, utilizando a rede de pequenos comércios de São Sebastião e Paranoá. Para enfrentar esses tempos de pandemia, o isolamento social protege da contaminação mas criou uma série de problemas paralelos. Jogou crianças que dependiam da merenda escolar em situação crítica; profissionais que dependiam de pequenas rendas parados em casa; os pequenos comerciantes sem clientes e tentando não demitir. Esse é um público novo de pessoas em situação de emergência social. Para mais informações e doações acesse: http://www.mcjb.org.br/institucional/cesta-do-bem/ Assista um vídeo explicativo do projeto: Abaixo imagens de famílias sendo cadastradas para receber cesta de alimentos: Com a doação da ASCAPES foi possível comprar 80 (oitenta) cestas básicas nos seguintes valores: Qnt. Vlr. Unit. Vlr. Total 30 R$ 69,45 R$ 2.083,50 50 R$ 19,85 R$ 992,50 =========>>Total da doação: R$ 3.076,00 Veja abaixo alguns depoimentos de famílias atendidas pelo projeto: É tempo de solidariedade!
Abrigo dos Excepcionais da Ceilândia: Primeiro beneficiado com a doação da ASCAPES.
Após a maioria dos associados decidirem doar parte do recurso destinado a compra dos Brindes de Páscoa, a Diretoria selecionou três projetos para receber a doação. A primeira doação foi para o Abrigo dos Excepcionais da Ceilândia, que acolhe adolescentes e adultos de ambos os sexos, carentes e/ou abandonados pela família. A entidade cuida dos excepcionais, fornece auxílio médico e social além de promover atividades para os acolhidos.Para mais informações sobre como doar acesse: https://www.facebook.com/pg/Abrigo-dos-Excepcionais-de-Ceil%C3%A2ndia-1498616066929794/posts/?ref=page_internal Vejam o resultado do que se transformou um pouco dos nossos ovos de páscoa: E o verdadeiro resultado de tudo é contribuir para um dia melhor para acolhidos: Para fins de prestação de contas, segue abaixo o recibo enviado pelo Abrigo dos Excepcionais:
Resultado da enquete: “Destinação do recurso dos Brindes de Páscoa”
Prezadas(os) Associadas(os), Encerramos ontem, 14/04/2020, nossa enquete sobre a destinação do recurso reservado para compra dos Brindes de Páscoa – 2020, que devido a situação de emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, não será distribuído esse ano.Tivemos 167 (cento e sessenta e sete) participações. Segue o resultado: Com este resultado, a Diretoria decidiu destinar R$ 9.000,00 (nove mil reais) para beneficiar 3 (três) instituições. O critério de escolha das entidades beneficiadas levou em consideração invisibilidade e precariedade do público atendido.As instituições escolhidas são: Abrigo dos Excepcionais da Ceilândia. O Abrigo dos Excepcionais Ceilândia (AEC), foi fundado em 06 de maio de 1973 e acolhe adolescentes e adultos de ambos os sexos, carentes e/ou abandonados pela família. A entidade cuida dos excepcionais, fornece auxílio médico e social além de promover atividades para os acolhidos.Para mais informações acesse: https://www.facebook.com/pg/Abrigo-dos-Excepcionais-de-Ceil%C3%A2ndia-1498616066929794/posts/?ref=page_internal Movimento Comunitário do Jardim Botânico MCJB – Projeto “Cesta do Bem” O MCJB é uma organização sem fins lucrativos que representa condomínios e associações de moradores da Região do Jardim Botânico. Dentre os projetos de voluntariado do MCJB está a Cesta do Bem que consiste em uma grande corrente do bem, para ajudar as pessoas que estão sofrendo com a crise do coronavírus, começando com as comunidades carentes de São Sebastião e Paranoá, sem riscos de aumentar a epidemia. Qualquer pessoa pode doar. Para mais informações acesse: http://www.mcjb.org.br/institucional/cesta-do-bem/ Campanha “Ajude a população de rua” É um movimento idealizado para ajudar pessoas em situação de rua. Os responsáveis pela campanha são os ativistas Rogerio Barba, diretor social do Instituto Cultural e Social NoSetor, que já ficou em situação de rua por muitos anos e Caio Valente, ativista de direitos humanos e membro da Pastoral de Rua. Eles estão junto ao Movimento de População de Rua, o serviço especializado em abordagem social do Instituto Ipês e outras organizações. Há alguns dias, eles abriram pontos de coleta na Universidade de Brasília (UnB) e no Setor Comercial Sul arrecadando água mineral e alimentos para doação. A ação já conseguiu alimentar mais de 400 pessoas por dia.Para mais informações acesse: https://www.instagram.com/barbanarua/?hl=pt-br É tempo de solidariedade! Cordialmente, Diretoria Executiva da ASCAPES